Após 25 anos e 25 milhões de mortes, o relatório do Unaids (Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids) mostrou que, pela primeira vez, houve uma estagnação mundial na propagação da epidemia. Atualmente são 38,6 milhões de pessoas contaminadas pela doença e o número absoluto de infectados só aumenta devido ao crescimento populacional e pelo prolongamento da vida dos soropositivos através de terapias à base de antiretrovirais.

No Brasil são cerca de 620 mil infectados, a maior população de soropositivos da América Latina. Segundo a Unaids, o Brasil é um exemplo na distribuição de medicamentos aos portadores do vírus. Das 209 mil pessoas que necessitam da terapia antiretroviral, 170 mil recebem o tratamento.

Contudo, segundo o diretor do Instituto de Saúde de São Paulo, Alexandre Grangeiro, a atual política de antiretrovirais pode comprometer outros programas do Ministério da Saúde. Grangeiro e Paulo Teixeira, ex-diretor do programa brasileiro para a Aids, publicaram um estudo na Revista de Saúde Pública o qual dizia: “A tendência de aumento da proporção do PIB e das despesas federais com saúde destinadas à aquisição de antiretrovirais demonstra que a sustentabilidade da política de acesso aos medicamentos será garantida apenas se o país crescer a uma taxa anual de 6%, cenário que se mostra pouco provável”.

Como a economia brasileira não apresenta sintomas de tamanho crescimento, é preciso que o governo brasileiro procure outras maneiras para manter a atual qualidade e abrangência do tratamento fornecido à sua população de soropositivos. A quebra de patente, considerada legal em situações de emergência de saúde pública, é uma opção já bastante discutida. Mas em todas as negociações entre governo e os laboratórios, chegou-se a um acordo e o problema continua assombrando àqueles que dependem do tratamento.

O Bolsa-Família, programa de transferência de renda implementado no governo Fernando Henrique Cardoso, têm melhorado a qualidade e a sua abrangência. Segundo o Banco Mundial, o Brasil tem o mais amplo e bem focalizado programa de transferência de renda da América Latina. Estima-se que o programa atingirá 11,1 milhões de domicílios até o final deste ano.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o programa aumenta o rendimento dos beneficiados em 21,35%, atingindo, em média, uma renda de R$ 365,00 por mês. O governo federal já estuda reajustar o valor pago às famílias em 12,7% ainda este ano. O teto passaria então dos atuais R$ 95,00 para R$ 107,00 mensais.

Entretanto, especialistas contradizem os dados do governo. Segundo o PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), dos 18 milhões de domicílios com algum risco de insegurança alimentar, apenas 5,3 milhões eram beneficiários dos programas sociais de transferência de renda. Não obstante, 34% das famílias que receberam recursos oriundos destes programas estão em condições de segurança alimentar.

Certamente a ausência da intermediação de lideranças políticas, religiosas e outras nos programas, contribui para a ampliação do acesso aos benefícios. Contudo, a aparente redução da pobreza não resulta na diminuição da desigualdade social no país. Sobretudo, é preciso que programas como o Bolsa-Família possuam além dos limites de entrada, limites para a saída conciliados com a imediata inclusão em projetos educacionais e profissionalizantes.

Mais uma vez flagra-se uma absurda incoerência entre o discurso do até então candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 e a realidade já em seu último ano de governo. Durante a campanha, Lula dizia que a reforma agrária seria prioridade estratégica de seu governo, mas o que constata-se hoje, é que o número de sem-terras Brasil afora aumentou assustadoramente.

O documento intitulado “Vida Digna no Campo” de autoria do ex-ministro da fazenda Antônio Palocci, aborda a importância da reforma agrária para o país. Segundo o documento, é através desta reforma que será possível a criação de mais postos de trabalho no campo, o combate à pobreza e a consolidação da agricultura familiar. Até a posse de Lula, a contabilidade oficial registrava 60 mil famílias acampadas.

Contudo, segundo a Ouvidoria Agrária Nacional, hoje, o número de famílias vivendo em barracos de lona ultrapassa os 230 mil. Segundo Mariana Santos, coordenadora nacional do MST (Movimento dos Sem-Terra), “Esse número mostra que os trabalhadores se organizaram nos acampamentos com a esperança de que Lula fosse resolver os problemas da reforma agrária. Mostra ainda a incapacidade e os limites do governo Lula de cumprir as suas promessas”. Ainda, o líder do MST e amigo do presidente, João Pedro Stédile, declarou que o MST se sente constrangido com a atuação de Lula e que os brasileiros foram ingênuos ao acreditar que o PT seria capaz de promover as mudanças políticas, econômicas e sociais desejadas.

O descaso com o qual o presidente Lula trata este que é um dos maiores desafios brasileiros, é desolador. Segundo a ONG Contas Abertas, foi destinado ao desenvolvimento sustentável na reforma agrária cerca de R$ 37 milhões, a mesma quantia gasta na campanha publicitária da famigerada auto-suficiência em petróleo. Por fim, é preciso que o presidente Lula cumpra com o seu compromisso de aparelhamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e principalmente, priorize o desenvolvimento da nação e não as eleições.